Pluna pode ser multada no Brasil em R$ 360 mil por voo cancelado

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou
comunicado alertando a empresa aérea uruguaia Pluna sobre multa que pode chegar
em R$ 360 mil reais por voo. A companhia pode ainda ter sua autorização para
operar no Brasil cassada caso não preste a assistência devida aos passageiros
afetados pela paralisação de suas operações. A companhia, que decretou
paralisação das operações por tempo indeterminado na última sexta-feira (6).

As penalidades serão aplicadas se a Pluna não garantir
assistência aos passageiros atingidos pelos cancelamentos dos voos, conforme a
Resolução n° 141 da ANAC, que dispõe sobre os direitos e os deveres dos
passageiros e incide sobre todas as passagens comercializadas no Brasil, mesmo
se o passageiro estiver retornando de outro país. A ANAC calcula as multas de
acordo com a quantidade de passageiros não atendidos e o valor por passageiro é
de R$ 4 mil.

A Pluna divulgou comunicado informando que está priorizando
até segunda-feira (9) o retorno dos passageiros aos seus países de origem.
Segundo o jornal El Pais, do Uruguai, as companhias TAM, Lan e Aerolineas
Argentinas estão transportando os clientes da Pluna. O traslado é por conta do
passageiro.

A Pluna e o Governo do Uruguai ainda não informaram como ficará a situação de  quem comprou passagem nos voos da Pluna. Entre Montevidéu e Buenos Aires, onde há uma ponte aérea, as companhias regionais Sol e BQB estão assumindo as rota deixadas pela Pluna. 

Aumento da fiscalização no Brasil

Segundo a Anac,  além do aumento da fiscalização nos aeroportos,
os Postos de Serviço dos aeroportos de Guarulhos, Galeão e Brasília estão
mobilizados para checar se as medidas adotadas pela Pluna ao de acordo com a
legislação brasileira. A Agência conta com o auxílio de 220 Inspetores de
Aviação Civil (INSPAC) para fiscalizar as empresas aéreas e aeroportos.

Os passageiros que não se sentirem contemplados em seus
direitos, devem recorrer à ANAC por meio da central de atendimento telefônico
gratuito que funciona 24h, com atendimento em português, inglês e espanhol
(0800 725 4445). A abertura de procedimento administrativo junto à ANAC não
prejudica nem impede o passageiro de buscar eventuais indenizações por danos
morais e/ou materiais decorrentes do descumprimento do contrato de transporte
aéreo perante os órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

A Anac informou que a
Pluna deverá seguir todas as determinações estipuladas pela Agência não só em
relação à assistência aos passageiros. Entre as deliberações do ofício estão a
suspensão da venda de bilhetes aéreos, a prestação de informações à ANAC sobre
os bilhetes comercializados, relatórios informando todos os atendimentos
realizados pela empresa aos passageiros prejudicados, entre outras medidas.

A companhia aérea Pluna disponibiliza atendimento aos
passageiros nos seguintes canais:

Brasil (11) 37119158

Uruguai (598) 24015000

Argentina (011) 4132 4444

Paraguai 009 800 11 0001

Chile (562) 595 2879

A Agência recomenda aos passageiros
que não estão no Brasil que entrem em contato com os Consulados em cada país

CONSULADO BRASILEIRO
NO URUGUAI

Plantão Diplomático: 005989 4482324

CONSULADO BRASILEIRO
EM BUENOS AIRES – ARGENTINA

Plantão para emergências

O Consulado mantém regime de plantão para atender os brasileiros
em situações de emergência.

Ligue para o número + 15 4199 9668 e será atendido, em
português, pelo funcionário de plantão.

Caso esteja telefonando do Brasil, disque (00 xx) (54 9 11)
4199 9668

Endereço: Av. Carlos Pellegrini 1363, 5º piso C1011AAA,
Buenos Aires, Argentina

CONSULADO BRASILEIRO
EM SANTIAGO – CHILE

Chamadas Internacionais: (56-9) 9334 – 5103

Camadas locais: (09) 9334 – 5103

Endereço: Calle Enrique Mac-Iver, 225 – 15º piso. Edifício
Banco Exterior. Santiago, Chile.

CONSULADO BRASILEIRO
EM ASSUNÇÃO – PARAGUAI

Plantão Consular: 0972 198100

Endereço: Mariscal Estigarribia – casi General Aquino –
Bairro Ciudad Nueva.

Histórico da crise da Pluna

Segundo comunicado divulgado pela empresa, a interrupção dos
serviços teve início no último dia 03/07 e deveria se encerrar hoje às 12h.
Entretanto, o governo uruguaio, dono da empresa, decidiu paralisar a companhia
aérea Pluna, que anunciou a suspensão de todos os voos diante dos problemas
financeiros que enfrenta. A Pluna operava voos no Brasil desde 1949 e atendia
sete cidades brasileiras, conforme quadro abaixo.

Os voos da companhia tinham
como destino Montevidéu e Punta Del Este, no Uruguai, e Santiago do Chile.
Todas as operações da companhia eram realizadas com a aeronave Bombardier
CRJ-900, com capacidade para 90 passageiros.

Os voos da Pluna no Brasil

Rota operada	N° do vôos	Dias operados
Montevidéu / Belo Horizonte / Montevidéu	614/615	SEG a DOM
Montevidéu / Rio de Janeiro / Montevidéu	616/617	SEG a DOM
Montevidéu / São Paulo / Montevidéu	618/619	SEG a DOM
Montevidéu / Curitiba / Montevidéu	620/621	SEG a DOM
Montevidéu / Brasília / Montevidéu	622/623	SEG a SÁB
Montevidéu / São Paulo / Montevidéu	624/625	SEG a DOM
Montevidéu / Porto Alegre / Montevidéu	626/627	SEG a DOM
Santiago do Chile / Montevidéu / Foz do Iguaçu / Montevidéu / Santiago do Chile	628/629	TER, QUI, DOM
Montevidéu / São Paulo / Montevidéu	630/631	SEG a DOM
Montevidéu / Rio de Janeiro / Montevidéu	632/633	SEG a DOM
Montevidéu / São Paulo / Montevidéu	636/637	SEG a DOM
Montevidéu / Curitiba / Montevidéu	640/641	SEG, TER, SEX, SÁB
Montevidéu / Porto Alegre / Montevidéu	646/647	SEG a DOM
Punta Del Este / São Paulo / Punta Del Este	648/649	QUI, DOM