Tarifa de embarque dos aeroportos de Confins e do Galeão será reajustada em 8,9%

A
partir de 11 de junho as tarifas de embarques dos aeroportos
de Galeão (RJ) e de Confins (MG) serão reajustadas em 8,8, conforme
previsto nos Contratos de Concessão assinados em 02 de abril de 2014
(Galeão) e 07 de abril de 2014 (Confins).

A
correção considerou a variação percentual do Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) entre março de 2014 e abril de 2015 e será
aplicada sobre os tetos estabelecidos nas Decisões n° 40 e 41, de
maio de 2014, que reajustaram as tarifas constantes no Anexo 4 dos
Contratos de Concessão dos aeroportos em questão.

Com a alteração dos valores, a
tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros nos dois
aeroportos concedidos (Galeão e Confins) passará de R$ 23,37 para
R$ 25,45, já considerando a incidência do percentual de 35,9%
relativo ao Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATAERO), criado pela
Lei nº. 7.920/89, destinado ao Fundo Nacional de Aviação Civil
(FNAC).

Já a tarifa máxima de embarque
internacional passará de R$ 83,78 para R$ 87,46, valor esse que
inclui, além da ATAERO, o Adicional FNAC de US$ 18,00, criado pela
Lei nº. 9.825/99, que atualmente corresponde a R$ 42,38, conforme
estabelecido pela Portaria ANAC n° 62/SRE.

Segundo a Anac, as tarifas
aeroportuárias são valores pagos às concessionárias pelas
companhias aéreas ou pelo operador da aeronave. Essas tarifas
correspondem aos procedimentos de conexão, pouso, permanência,
armazenagem dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é
a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a
prestação dos serviços, instalações e facilidades
disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. 
 

Os
reajustes anuais estão previstos nos contratos de concessão como
mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o
equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos.

3 Comments

  1. Celso, essa é para ficar de cara! No dia 25 / 05 ( data aleatória) a passagem de Goianá para Congonhas custa R$ 317,90. Se a pessoa pegar um voo de Goianá para Confins e depois outro voo de Confins para Congonhas a passagem sai por R$ 222,80! Desse jeito fica difícil!

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