Celso Martins
A estadia pode ser de até 90 dias, prorrogável pelo mesmo período, desde que não ultrapasse 180 dias, a cada 12 meses, contados a partir da data da primeira entrada no país.
A partir de 17 de junho deste ano estão isentos de vistos para entrada no Brasil os cidadãos americanos, australianos, canadenses e japoneses. O Decreto 9.731 com a medida foi publicado em Edição Extra do Diário Oficial de segunda-feira (18) e passa a valer em 90 dias. O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelos ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
O Decreto apresentado pelo Ministério do Turismo tem como objetivo ampliar o número de turistas estrangeiros no país. De acordo com o texto, o benefício contempla visitantes que possuem passaporte válido com viagens para fins de turismo de lazer e de negócios, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional. A isenção vale também para turistas em trânsito no Brasil.
A estadia pode ser de até 90 dias, prorrogável pelo mesmo período, desde que não ultrapasse 180 dias, a cada 12 meses, contados a partir da data da primeira entrada no País. Caso ultrapassem o prazo estipulado, o visitante estará ilegal e sujeito as medidas cabíveis do governo brasileiro.
Os quatro países beneficiados com a isenção de visto nesta segunda-feira fizeram parte de um projeto piloto iniciado em 2017 que implantou o visto eletrônico para quem desejasse visitar o Brasil. O visto eletrônico ajudou a aumentar o número de turistas em várias cidades do Nordeste, principalmente em Maceió e Salvador.
Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), medidas de facilitação de visto podem ampliar em 25% o fluxo de turistas nos países que adotam a prática.
No Brasil, os resultados foram ainda melhores. Em apenas um ano de funcionamento do visto eletrônico houve aumento de 35,23% nas emissões de vistos (eletrônicos e tradicionais), considerando o fluxo dos quatro países contemplados. Se esses vistos se converterem em viagem, a expectativa é de um impacto total de US$ 1 bilhão na economia brasileira.
A expectativa do Ministério do Turismo é de que a medida contribua para que o país atinja a marca de 12 milhões de visitantes estrangeiros até 2022 contra os atuais 6, 6 milhões. A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Turismo 2018-2022 tem como objetivo reduzir o déficit cambial do setor que, apenas em 2017, ficou em US$ 13,2 bilhões.
Algumas secretarias de turismo dos estados e prefeituras já estão preparando ações para divulgar seus destinos nestes quatro destinos. Os pacotes pacotes de viagens para Maceio serão os primeiros a ser divulgados nos Estados Unidos e Canadá.