Celso Martins
Somadas, as propostas vencedoras dos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste renderam R$ 2,377 bilhões ao Governo Federal.
A Zurich Airport, operador do Aeroporto de Zurich, o principal hub aéreo da Suíça, venceu o leilão dos aeroportos de Vitória e Macaé por R$ 437 milhões, ágio de 830%. O leilão foi realizado na bolsa de valores de São Paulo nesta sexta-feira (15/3). A Zurich Airport administra também o Aeroporto de Florianópolis (SC).
Segundo a a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o valor mínimo era de R$ 46,9 milhões. Já a outorga total estimada para os 30 anos da concessão é de R$ 435 milhões. Os 12 aeroportos leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foram arrematados com ágio de R$ 2,158 bilhões em relação ao lance mínimo total de R$ 218,7 milhões.
Foi a primeira rodada de concessão com aeroportos agrupados em blocos. Somadas, as propostas vencedoras dos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste renderam R$ 2,377 bilhões ao Governo Federal. O Bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, João Pessoa/PB, Aracaju/SE, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE, foi arrematado pela AENA Desarrollo Internacional SME S/A por R$ 1,9 bilhão, com ágio de 1.010% em relação ao lance mínimo inicial (R$ 171 milhões).
Já o Bloco Centro-Oeste, integrado pelos aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso, foi arrematado pelas empresas SOCICAM Terminais Rodoviários e Representações LTDA e SINART Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA, integrantes do consórcio Aeroeste. O grupo pagou R$ 40 milhões pelos quatro aeródromos, com ágio de 4.739% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 800 mil.
Na segunda-feira (18/3), acontece a abertura dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC.
Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes do 6º ao 10º ano, tornando-se constante a partir de então até o final da concessão.
No caso do Bloco Nordeste, o percentual escalonado da contribuição variável sobre a receita bruta da concessão será inicialmente de 1,63% no 6º ano, atingindo 8,16% no 10º ano e seguintes até o fim da concessão. Em relação ao Bloco Sudeste, o percentual será de 1,77% no 6º ano e de 8,85% no 10º ano e seguintes até a o fim da concessão. Para o Bloco Centro-Oeste, os percentuais sobre a receita bruta serão de 0,04% (6º ano) até 0,19% (10º ano e seguintes até o fim da concessão).