Celso Martins
A Avianca Brasil deixou de operar no dia 21 de abril nos aeroportos de Belém (PA), Galeão (RJ) e Petrolina (PE), além de suspender voos em 21 rotas.
A Gol divulgou comunicado ao mercado informando que também tem interesse de comprar parte da da Avianca Brasil. Na mensagem a Gol destaca o seu interesse pelos slots (autorização de pousos e descolagens) nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Guarulhos, bem como certificados de operador aéreo e nos ativos relacionados ao programa de milhagem Amigo. Em recuperação judicial, a Avianca Brasil é a quarta maior companhia aérea do Brasil.
A Gol informou que pretende dar um lance de no mínimo US$ 70 milhões pela Unidade Produtiva Isolada (UPI) da Avianca Brasil. Esse é o mesmo valor que a LATAM pretende apresentar em sua proposta de compra. Na nota (veja abaixo) a Gol cita a Oceanair Linhas Aéreas, nome comercial da Avianca Brasil. A Azul foi a primeira a apresentar proposta de compra de 30 aeronaves e de 70 slots da Avianca Brasil.
Na realidade, Gol e LATAM estão interessadas em ficar com os 21 slots da Avianca Brasil em Congonhas. As duas têm cada 130 slots no aeroporto localizado na cidade de São Paulo. Caso a Azul consiga comprar a Avianca passaria de 13 para 34 o número de slots em Congonhas.
A Avianca Brasil deixou de operar no dia 21 de abril nos aeroportos de Belém (PA), Galeão (RJ) e Petrolina (PE), além de suspender voos em 21 rotas. Isso ocorreu em função de aeronaves Airbus que tiveram que ser devolvidas aos credores.
VEJA COMUNICADO COMPLETO DA GOL
SÃO PAULO, 3 de abril de 2019 – /PRNewswire/ — GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (“GOL” ou “Companhia”), (B3: GOLL4 e NYSE: GOL), em cumprimento ao disposto no §4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e na Instrução CVM nº 358/2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que a GOL decidiu, em 27 de março de 2019, engajar em negociações iniciadas pela Manchester Securities Corp. (“Manchester”), Elliott Associates, L.P. (“EA”) e Elliott International, L.P. (“EI” e, em conjunto com EA e Manchester, “Elliott”), com o objetivo de desenvolver uma proposta alternativa relativa ao processo competitivo de venda (“Processo de Venda”) de determinados ativos da Oceanair Linhas Aéreas S.A. – em Recuperação Judicial – e da AVB Holding S.A. – em Recuperação Judicial (conjuntamente (“Oceanair”), que atualmente se encontram em processo de recuperação judicial (“Processo de Recuperação Judicial”). Elliott é o maior credor no âmbito do Processo de Recuperação Judicial.
Como resultado, a GOL e a Elliott celebraram, nesta data, um acordo vinculante (“Acordo”) disciplinado o que segue:
1. a Elliott apresentará um plano de recuperação judicial revisado para a Oceanair, o qual deverá ser submetido à aprovação dos seus credores no âmbito do Processo de Recuperação Judicial (“Plano de Recuperação Judicial Revisado”) e deverá prever, entre outros:
a. a constituição de sete UPIs, a serem leiloadas no âmbito do Processo de Recuperação Judicial, das quais (i) seis deverão conter os direitos de uso dos horários de pouso e decolagem de voos atualmente detidos pela Oceanair nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Guarulhos, bem como certificados de operador aéreo (“UPIs Aéreas”); e (ii) uma UPI deverá deter os ativos relacionados ao programa de milhagem Amigo; e
b. levar as UPIs a leilão, permitindo a oferta por qualquer interessado na aquisição de uma ou mais UPIs.
2. a GOL estenderá (i) à Oceanair financiamentos pós-concursais, nos valores de US$5,0 milhões e US$3,0 milhões, nos dias 9 e 16 de abril de 2019, respectivamente, sujeito à conclusão satisfatória de procedimento de auditoria; e (ii) adquirirá da Elliott US$5,0 milhões em financiamentos pós-concursais, na medida em que estes forem concedidos pela Elliott para a Oceanair entre os dias 2 e 5 de abril de 2019, pelo seu valor nominal.
3. a GOL apresentará uma oferta de, no mínimo, US$70,0 milhões por uma das UPIs Aéreas a serem leiloadas no âmbito do Plano de Recuperação Judicial Revisado, sujeito a determinadas condições do Plano de Recuperação Judicial Revisado. Os financiamentos descritos no item 2 acima poderão ser compensados contra o preço eventualmente pago pela Gol para a aquisição de qualquer UPI no leilão.
4. Simultaneamente, GOL concordou em conceder um adiantamento para a Elliott no valor de US$35,0 milhões, em quatro parcelas mensais. Sujeito a determinadas condições, tal montante será restituído pela Elliott caso (i) após o cumprimento pela GOL da obrigação prevista no item 3 acima, a Gol ou qualquer terceiro adquira a respectiva UPI; ou (ii) outro plano de recuperação judicial e que envolva venda de horários de pouso e decolagem da Oceanair for considerado válido e tal operação venha a ser concluída com sucesso. Em contrapartida pela concessão de tal adiantamento, e sujeito a determinadas condições, a Elliott pagará para a GOL uma parcela dos recursos efetivamente recuperados pela Elliott no âmbito do Processo de Recuperação Judicial.
A GOL esclarece que, caso venha a adquirir qualquer UPI Aérea, irá ofertar oportunidades de contratação aos empregados da Oceanair que participem das atividades desenvolvidas pela respectiva UPI, mediante a celebração de novos contratos de trabalho.
O Plano de Recuperação Judicial Revisado deverá ser submetido à aprovação dos credores da Oceanair no Processo de Recuperação Judicial.
A Gol manterá seus acionistas e o mercado informado sobre quaisquer desdobramentos relevantes sobre os fatos acima descritos.
VEJA COMUNICADO DA LATAM
A LATAM Airlines Brasil, uma afiliada da LATAM Airlines Group SA (NYSE: LTM / IPSA: LTM), anuncia que foi abordada por Elliott Associates LP, Elliott International LP e Manchester Securities Corporation (conjuntamente “Elliott”), os maiores credores da dívida da Oceanair Linhas Aéreas SA (“Oceanair”) e AVB Holding SA (conjuntamente “Avianca Brasil”), para participar de uma proposta de reestruturação dessas empresas.
Como parte da reestruturação proposta, sujeita ao cumprimento de certas condições, a LATAM Airlines Brasil comprometeu-se em fornecer à Avianca Brasil empréstimos no valor de pelo menos US$ 13 milhões para financiar, em parte, o capital de giro e apoiar a continuidade das operações.
A LATAM Airlines Brasil concordou em apresentar uma oferta no próximo leilão para pelo menos uma Unidade Produtiva Isolada (UPI), juntamente com seus respectivos ativos (incluindo, entre outros, contratos, certificados operacionais, permissões e slots), da proposta de reestruturação da Elliot, no valor mínimo de US$ 70 milhões. Toda e qualquer aprovação governamental e antitruste necessária para a aquisição da UPI deverá ser fornecida previamente ao fechamento de qualquer transação em favor da LATAM Airlines Brasil. A data de encerramento não pode ser confirmada neste momento.