O montante do adiamento representou o adiamento do pagamento R$ 179,2 milhões em outorgas, medida adotada pela agência para socorrer o setor.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira (28/4) a postergação do pagamento de outorgas fixas e variáveis de seis aeroportos do país. Serão beneficiados os aeroportos de Confins, Galeão, Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. As outorgas com vencimento em maio poderão ser quitadas em 18 de dezembro deste ano.
Segundo a ANAC, o adiamento ocorreu em função da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus e em atendimento à Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, O montante do adiamento representou o adiamento do pagamento R$ 179,2 milhões em outorgas.
Confira o valor de cada aeroporto
Confins: contribuição fixa de R$ 85,6 milhões e contribuições variáveis de R$ 13,1 milhões
Galeão: R$ 40,1 milhões
Fortaleza: R$ 10 milhões
Salvador: R$ 11,3 milhões
Florianópolis: R$ 6 milhões
Porto Alegre: R$ 13,1 milhões
“Com a decisão, a ANAC busca dar as respostas necessárias para que o setor aéreo continue em funcionamento durante a pandemia de Covid-19. A postergação temporária dos pagamentos tem o intuito de mitigar dificuldades financeiras de curto prazo, aliviando o fluxo de caixa das concessionárias de aeroportos”, diz trecho de um comunicado pela ANAC.