Celso Martins
O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou a devolução de um modelo ATR-42, com 45 assentos, e que fazia parte da frota da MAP Linhas Aéreas.
O Tudo Viagem mostrou com exclusividade que tramita no Tribunal de Justiça do Amazonas processo movido pelo ex-proprietários da MAP Linhas Aéreas contra VoePass, antiga Passaredo. A ação é de R$ 6,8 milhões, valor referente a dívida trabalhistas não pagas e manutenção de aeronaves feita pelos ex-proprietários da MAP Linhas Aéreas, empresa vendida em agosto do ano passado para a VoePass. Ou seja, o valor da compra, que não foi divulgado, foi honrado pela VoePass.
A ação na Justiça movida pelos ex-proprietários da MAP Linhas Aéreas não tem a intenção de afetar as operações da VoePass, conforme esclareceu Marcos Pacheco, um dos fundadores da empresa, em entrevista ao Tudo Viagem. Segundo ele, em cinco anos de gestão da MAP foram apenas três ações trabalhistas, uma deles de um funcionários que pedia para retornar ao emprego, mas agora estão sendo acionados por quem não recebeu seus direitos.
As dívidas trabalhistas são de funcionários da MAP Linhas Aéreas demitidos pela direção da VoePass. A nossa equipe apurou que foram cerca de 100 demissões no ano passado. A VoePass ficou com seis aeronaves que eram da MAP Linhas Aéreas, sendo três ATRs-72 com 70 assentos, e três ATRs-42 com 45 assentos.
O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou a devolução de um modelo ATR-42. O modelo já está em Manaus com os ex-donos da MAP. Em nota, a VoePass alega que a devolução ocorreu por problemas de manutenção por parte dos ex-proprietários da MAP Linhas Aéreas, o que é negado por eles.
Veja nota completa enviada pela VoePass
A MAP LINHAS AÉREAS informa haver sido firmado, em agosto de 2019, um acordo de compra e venda de suas ações com a troca do controle societário, o que foi formalizado através de contrato com cláusula expressa de irrevogabilidade e irretratabilidade, sendo eventual descumprimento do mesmo, se houver, resolvido através de perdas e danos.
A MAP informa ainda que está discutindo a ocorrência de vários inadimplementos contratuais por parte dos antigos controladores, e que a aeronave devolvida para os antigos controladores não faz parte do plano de frota da empresa, seja pela defasagem tecnológica decorrente da idade avançada da mesma e pela sua condição de manutenção.
Além dos descumprimentos contratuais realizados de forma reiterada pelos antigos controladores, a MAP ainda está apurando a ocorrência de denúncias sobre as manutenções realizadas pelos antigos controladores da empresa, estando sob auditoria da ANAC para apuração dos descumprimentos de regulamentos aeronáuticos realizados no passado, todos de responsabilidade dos ex-controladores.
A MAP esclarece que os atuais controladores da empresa ainda não foram citados para apresentação de defesa.
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