Janaína Fonseca
Números, divulgados neste mês, orientarão a definição de políticas públicas no setor turístico do país.
A aposta no turismo é cada vez maior no Brasil. O setor é visto como um grande trunfo que o país tem para gerar emprego, renda e desenvolvimento para vários estados brasileiros. E a força dessa atividade pode ser constatada no Mapa do Turismo Brasileiro 2023. O levantamento registrou a atualização de 2.477 municípios e 335 regiões turísticas que possuem vocação ou que são impactados pelo setor de viagens no país.
O novo número foi atualizado pelo Ministério do Turismo neste mês, e irá orientar a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos pelo governo federal para a elaboração e/ou revisão de planos, estudos e planejamentos visando o fortalecimento da gestão descentralizada, obras de infraestrutura turística e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.
Desde o ano passado, a plataforma está disponível durante todo o ano para o cadastro de novos destinos. A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, reforça a importância de os municípios manterem seus cadastros atualizados no sistema do Ministério do Turismo. Ela ressalta que estas informações permitem ampliar a potencialidade do turismo em todo o território brasileiro.
“O Mapa permite ampliar a representatividade dos nossos destinos, que são diversos pelo país, principalmente neste momento de reconstrução do turismo nacional. Por isso, municípios que ainda não atualizaram seus dados, acessem a nossa plataforma e contribuam para um novo turismo em nosso país”, pontuou.
Por regiões
Proporcionalmente, as regiões Sudeste e Sul do país registram mais da metade dos municípios com os dados atualizados no sistema. Quanto aos estados, o Espírito Santo contabilizou quase 90% de todas as cidades inseridas no Mapa, seguido pelo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com mais de 75% dos municípios, em cada Estado, com informações atualizadas no sistema do Ministério do Turismo.
No Nordeste, Alagoas e Sergipe registraram os maiores percentuais de cidades inseridas. Já no Norte, Acre e Roraima puxaram os índices na região. No Centro-Oeste, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também impulsionaram o Mapa.
Participação dos municípios
A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.
Além disso, o município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no Cadastur, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios.
Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão.
Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa do Turismo.
Após a inclusão, este cadastramento terá validade por um ano.