A presidenta Dilma Rousseff (PT) assinou nesta segunda-feira (7) contrato de concessão do Aeroporto de Confins com a empresa BH Airport, consórcio formado pelo Grupo CCR, pelas operadoras Flughafen München e Flughafen Zürich AG e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
O grupo venceu o leilão com uma oferta de R$ 1,82 bilhão. O contrato de concessão prevê melhorias no aeroporto, entre elas a construção de um novo terminal de passageiros e a ampliação do pátio de aeronaves. O aeroporto mineiro é o quinto maior do país e movimenta cerca de 10 milhões de passageiros por ano.
O consórcio Aerobrasil vai administrar o aeroporto de Confins (RJ) por 30 anos, com 51% de participação. A Infraero é sócia do negócio com 49%, a exemplo do que ocorreu com os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), concedidos em 2012, e com o aeroporto do Galeão (RJ), também leiloado em 22/11/2013 e cujo contrato foi assinado no último dia 02/04.
Melhorias de curto prazo na infraestrutura do aeroporto estão previstas no contrato de concessão, estabelecidas a partir da elaboração do Plano de Ações Imediatas (PAI). O objetivo desse plano é estruturar um conjunto de investimentos e intervenções operacionais de curto prazo para melhorar a experiência do usuário na utilização do aeroporto. São exemplos dessas ações imediatas melhoria de banheiros, reforma das sinalizações e acesso gratuito à Internet (wi-fi).
Além disso, para as atuais concessões, as concessionárias vencedoras do Galeão (RJ) e de Confins (MG) deverão realizar uma série de obras obrigatórias para atender às necessidades atuais de cada aeroporto. Após essa primeira rodada de investimentos, as futuras ampliações ocorrerão pelo mecanismo de gatilhos de investimento, que serão disparados conforme o crescimento da demanda do aeroporto ao longo do tempo.
Além dos investimentos obrigatórios, o Governo estipulou 32 Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) que contemplam diversos aspectos de qualidade do serviço prestado no aeroporto, como a disponibilidade de assentos, elevadores e escadas rolantes, entre outros. A avaliação da qualidade do serviço será feita pela aferição de indicadores objetivos e por meio de uma pesquisa de satisfação realizada com os próprios usuários. Os resultados obtidos poderão ter impacto no reajuste das tarifas recebidas pelo operador aeroportuário.
Após a assinatura do contrato, haverá um período de transição no qual a Infraero continuará a administrar o aeroporto, acompanhada pela concessionária aproximadamente nos primeiros 150 dias. Após esse período, a concessionária assume as operações do aeroporto em conjunto com a Infraero por mais três meses (prorrogável por até mais três meses). Depois dessa fase, a concessionária assume a totalidade das operações do aeroporto.
Características do Aeroporto Internacional Tancredo Neves
Movimento atual: 10,4 milhões de passageiros/ano
Movimento em 2043 (fim da concessão): 43 milhões de passageiros/ano
Prazo de concessão: 30 anos (prorrogável uma vez por até 5 anos)
Lance mínimo: R$ 1,096 bilhão
Proposta do consórcio vencedor: R$ 1,82 bilhão
Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta/ano
Obras obrigatórias:
• Construção de novo terminal de passageiros com no mínimo 14 pontes de embarque até 30/04/2016 e vias terrestres associadas
• Ampliação do pátio de aeronaves até 30/04/2016
• Construção da segunda pista independente até 2020 ou gatilho de 198.000 movimentos/ano.
Celso Martins
