Celso Martins
Multa de até R$ 10 mil por passageiro sem assisência
A Gol não poderá
comprar taxas dos passageiros da extinta Webjet para a remarcação e
cancelamentos de voos. O alerta foi feito nesta sexta-feira (21) pela
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
comprar taxas dos passageiros da extinta Webjet para a remarcação e
cancelamentos de voos. O alerta foi feito nesta sexta-feira (21) pela
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
“Todos os passageiros
têm direito à reacomodação gratuita em outros voos, dentro das
opções existentes e disponíveis. O passageiro também poderá
optar pelo cancelamento da compra da passagem, caso em que a Gol terá
que devolver integralmente o valor pago, nas mesmas condições em
que o bilhete foi adquirido. Também é proibida a cobrança de
diferenças tarifárias para esses clientes da Webjet que tiveram
seus voos cancelados e que precisam ser remarcados.”, diz nota da
Anac.
têm direito à reacomodação gratuita em outros voos, dentro das
opções existentes e disponíveis. O passageiro também poderá
optar pelo cancelamento da compra da passagem, caso em que a Gol terá
que devolver integralmente o valor pago, nas mesmas condições em
que o bilhete foi adquirido. Também é proibida a cobrança de
diferenças tarifárias para esses clientes da Webjet que tiveram
seus voos cancelados e que precisam ser remarcados.”, diz nota da
Anac.
Na nota, a Anac reitera
que a Gol é responsável por assegurar o adequado atendimento aos
clientes da Webjet, acomodando-os em outros voos para realizar seu
transporte, bem como prestando assistência integral aos passageiros.
que a Gol é responsável por assegurar o adequado atendimento aos
clientes da Webjet, acomodando-os em outros voos para realizar seu
transporte, bem como prestando assistência integral aos passageiros.
Multa pode chegar a R$ 10 mil
Segundo a Anac, a
notiicação foi razão de notícias veiculadas com informações de
que poderia estar havendo irregularidade da prática de cobrança de
taxas ou diferenças tarifárias para remarcar bilhetes da Webjet. A
notificação emitida pela Agência é um dos resultados do processo
de monitoramento e da fiscalização iniciados no dia 23/11, quando
foram encerradas as operações da Webjet pela Gol, sua controladora.
notiicação foi razão de notícias veiculadas com informações de
que poderia estar havendo irregularidade da prática de cobrança de
taxas ou diferenças tarifárias para remarcar bilhetes da Webjet. A
notificação emitida pela Agência é um dos resultados do processo
de monitoramento e da fiscalização iniciados no dia 23/11, quando
foram encerradas as operações da Webjet pela Gol, sua controladora.
Se comprovada a cobrança, a empresa poderá ser multada no valor de
R$ 4 mil a R$ 10 mil por passageiro pelo descumprimento da Resolução
nº. 141/2010. Além da multa, a companhia terá que devolver o valor
cobrado irregularmente.
R$ 4 mil a R$ 10 mil por passageiro pelo descumprimento da Resolução
nº. 141/2010. Além da multa, a companhia terá que devolver o valor
cobrado irregularmente.
Caso os passageiros se
sintam prejudicados ou tenham seus direitos desrespeitados, devem
procurar a Webjet ou a Gol para reivindicar seus direitos como
consumidor. Além disso, o usuário poderá encaminhar sua
manifestação à ANAC para atuação administrativa contra a
empresa, e aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder
Judiciário para requerer reparações.
sintam prejudicados ou tenham seus direitos desrespeitados, devem
procurar a Webjet ou a Gol para reivindicar seus direitos como
consumidor. Além disso, o usuário poderá encaminhar sua
manifestação à ANAC para atuação administrativa contra a
empresa, e aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder
Judiciário para requerer reparações.
A Agência possui
canais de comunicação destinados a receber manifestações pela
Internet (Fale com a ANAC – www.anac/falecomaanac.gov.br) ou pelo
telefone 0800 725 4445 (que funciona 24 horas, sete dias por semana,
inclusive com atendimento em inglês e espanhol).
canais de comunicação destinados a receber manifestações pela
Internet (Fale com a ANAC – www.anac/falecomaanac.gov.br) ou pelo
telefone 0800 725 4445 (que funciona 24 horas, sete dias por semana,
inclusive com atendimento em inglês e espanhol).