Companhias são obrigadas a informar percentuais de atrasos e cancelamentos na compra das passagens

Celso Martins

As companhias aéreas estão obrigadas a informar a partir desta segunda-feira (4) os percentuais de atrasos cancelamentos dos voos domésticos e internacionais no momento da venda da passagem. Isso é o que estabelece a Resolução nº. 218/2012, aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em fevereiro deste ano.

A Webjet é atualmente a companhia aérea mais pontual. A resolução estabelece que as companhias aéreas são responsáveis pela informação do voo mesmo quando forem ofertados por parceiros comerciais, por exemplo, agências de viagens. Segundo a Anac, o objetivo da resolução é aumentar a transparência na relação de consumo entre empresa e passageiro, que passará a ter mais informações sobre as características do serviço ofertado e poderá analisar o histórico dos percentuais de atrasos e cancelamentos do voo antes de concluir a compra do bilhete.

A divulgação dos percentuais ficará disponível ao comprador da passagem aérea na fase inicial do processo de venda, ou seja, após seleção do itinerário e da data do voo, e antes da conclusão da compra. Cabe às empresas apresentar esses percentuais, ainda na oferta do serviço, em todos os canais de comercialização utilizados (Internet, guichês de atendimento, telefone, agentes de viagens e outros). No caso de oferta presencial ou por telefone, as informações deverão ser disponibilizadas mediante solicitação.

Esses percentuais de atrasos e cancelamentos dos voos domésticos e internacionais são apurados mensalmente pela Anac para cada etapa de voo, independentemente dos motivos que os ocasionaram, e também estão disponíveis no site da Agência. São informados os percentuais de atraso iguais ou superiores a 30 minutos e iguais ou superiores a 60 minutos.

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