Janaína Fonseca
A devolução de impostos estimula os gastos dos visitantes e movimenta a economia.
Turistas estrangeiros que visitam o Brasil poderão ter devolvidos os impostos cobrados nas compras que fizerem durante a estada no país. A adoção do “Tax Free” foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e celebrada pelo ministro do Turismo, Celso Sabino. Estados brasileiros e o Distrito Federal poderão aderir à medida. Minas Gerais já afirmou que quer instituir o programa.
O texto teve aprovação unânime dos 27 secretários estaduais de Fazenda do conselho e, além de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, Ceará e o Rio Grande do Norte já anunciaram que irão aderir à medida, apresentada pelo Estado do Rio de Janeiro.
O Tax Free autoriza que as compras realizadas por turistas estrangeiros poderão ser equiparadas pela legislação dos estados à exportação para fins de ICMS, tendo como consequência a possibilidade de devolução do imposto aos viajantes.
O ministro teve uma forte atuação para a aprovação do “tax free”. Tão logo assumiu a pasta do Turismo, tornou essa pauta prioritária e, desde então, vem articulando com secretários de estados de Turismo e da Fazenda por entender que é uma estratégia que estimula a compra e atrai visitantes.
“Esse é um instrumento já consagrado em outros países porque se traduz em um forte estímulo ao consumo dos turistas estrangeiros. Será um elemento relevante de atratividade no nosso marketing internacional”, comemorou o ministro.
Celso Sabino já colocou o Ministério do Turismo à disposição dos estados para ajudar na implementação dos próximos passos na direção da regulamentação do “tax free” em todo o país.
Gastos médios
Segundo estudos realizados pela Fecomércio RJ a partir de entrevistas com 866 turistas estrangeiros no estado carioca, o incentivo impactaria diretamente nos gastos médios de visitantes estrangeiros que hoje são de US$ 542 e que, com a implantação da medida, passariam a ser de US$ 665, injetando até R$ 1 bilhão na economia do estado.
Por ano, as projeções indicam que praticamente dobraria o volume total estimado de compras feitas no estado por visitantes de outros países, passando de US$ 212 milhões por ano para US$ 411 milhões anuais, um impacto superior a R$ 2 bilhões.