Na última terça-feira (17/11) a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou a primeira reunião com a direção da Nella Airlines. A Nella Airlines, nova companhia aérea de voos regionais do Brasil, conseguiu aprovação na Receita Federal e no Banco Central do Brasil o seu registro de CNPJ. O registro foi concedido a Nella Airlines…
Também foi aprovado um artigo que proíbe a cobrança do despacho de uma mala de até 23 quilos nos voos domésticos. O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (22/05) o Projeto de Lei de Conversão 12/2019, oriundo da MP 863/2018, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas…
As profissões de piloto de aeronave, comissário de voo e mecânico de voo continuam destinadas exclusivamente a brasileiros natos ou naturalizados, conforme lei específica. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, divulgou nesta tarde o conteúdo da Medida Provisória (MP) que mudou o Código Brasileiro de Aeronáutica, revogando a limitação ao capital estrangeiro em empresas…
Abertura de capital 100% estrangeiro para o setor aéreo e criação do visto eletrônico fazem parte do pacote anunciado pelo Ministério do Turismo O Brasil + Turismo, um pacote de medidas para fortalecer o setor no Brasil, prevê a abertura de todo capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento internacional. Atualmente esse limite é de…
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